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Deputada estadual protocola projeto de combate à LGBTfobia!
Sempre buscando reforçar os direitos da população LGBT, a deputada estadual Laura Gomes (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) o Projeto de Lei nº 002239/2021, que prevê penalidades às manifestações descriminatórias, violências simbólicas e atentatórias ao cidadão pernambucano por conta da sua orientação sexual ou identidade de gênero. “A luta se fortalece neste dia Internacional de combate à LGBTfobia, 17 de maio, num trabalho em parceria com a Coordenadoria LGBT do Governo do Estado de Pernambuco, visando garantir direitos e o respeito à diversidade e à dignidade humana”, declarou Laura Gomes.
A parlamentar atua há décadas na defesa de direitos humanos, tendo exercido cargo no executivo com este segmento, quando assegurou avanços significativos no estado, como a criação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Pernambuco. “As agressões, o desrespeito e os assassinatos da população LGBT faz parte da triste realidade do nosso País, que segue como o que mais mata pessoas diversas no mundo, por isso continuo nesta luta”, afirmou ela que também destacou a importância de superar preconceitos para evitar casos como o que foi vivido pelo economista e pesquisador pernambucano, ex-BBB Gilberto Nogueira (Gil do Vigor), por dirigentes do Sport Clube do Recife, na semana passada.
Segundo o Projeto de Lei, entre outras medidas, qualquer pessoa que por ação ou omissão praticar condutas descriminatórias dentro desta Lei, pode estar sujeito a sanções como advertência, multa, suspensão de alvará ou cassação do mesmo.
LUTA HISTÓRICA- O dia 17 de maio representa um marco para a população LGBT, pois neste dia, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a saúde (CID).
*Via Assessoria
Casamento coletivo para o público LGBT é realizado gratuitamente em PE!
Casamento coletivo para o público LGBT é realizado gratuitamente em Pernambuco, é uma das boas práticas da gestão socialista em prol da população LGBTQIA+. A realização do evento “Casamento Coletivo LGBT “ nasce de uma parceria entre a Coordenadoria LGBT do Governo do Estado de Pernambuco, o Centro Universitário UNIFBV e Centro de Referência em Cidadania LGBT da Prefeitura do Recife. A cerimônia de casamento será realizada sem nenhum custo para os nubentes.
Poliny Aguiar, coordenadora estadual da política LGBT de Pernambuco, comenta que “O Governo do Estado de Pernambuco vem dialogando com os municípios para a integração e transversalização das políticas para a população LGBT, Recife é uma das nossas principais referências em Pernambuco, pois possui políticas consolidadas e afirmativas para a população LGBT, a exemplo do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT. O prefeito João Campos vem potencializando as pautas do nosso segmento e ampliando o alcance dessas políticas que transformam vidas.”
O casamento está marcado para acontecer no dia 28 de junho, às 14h, de forma virtual. As inscrições podem ser feitas até amanhã (20), através do link https://forms.office.com/r/nXY5itv0BE. Para habilitar a inscrição, os interessados devem encaminhar documentos como RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Nascimento ou de Divórcio.
Fonte: João Alberto
Laura Gomes
Deputada Estadual PSB/PE
Dora Pires
Secretária Nacional de Mulheres Socialistas do PSB
Tathiane Araújo
Secretária Nacional LGBT Socialista do PSB.
